Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

Câmara aprova processo virtual

Justiça nega liminar para funcionamento de bingo

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado de Minas Gerais.

Pesquisa revela: corrupção não surpreende mais os telespectadores

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo